RF VIP CARS

AMZ Sorteios

Concluído

ATEN&Ccedil;&Atilde;O:&nbsp;o sorteio ocorrer&aacute; na data de apura&ccedil;&atilde;o que for ao menos 48 horas posterior ao fechamento das vendas.

Descri&ccedil;&atilde;o do pr&ecirc;mio: 
SAVEIRO SUMMER 1996 VERMELHO SPORT INJETADA 
SUSPENS&Atilde;O DE ROSCA NOVA; 
RODAS ARO 18 NOVAS C/PNEUS NOVOS; 
VIDROS E TRAVAS EL&Eacute;TRICAS; 
R&Aacute;DIO PIONNER GOLFINHO; 
INTERIOR ORIGINAL; 
ASSOALHO DE CA&Ccedil;AMBA ORIGINAL DE F&Aacute;BRICA; 
PINTURA NOVA; 
REVISADO E POLIDO RECENTEMENTE; 
CARRO MUITO ACIMA DA MEDIA.

Regulamento Geral

Atendendo as condi&ccedil;&otilde;es previstas na Lei 12.703/2023, Decreto n&ordm; 44.576/2023 e Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 001/2024, as campanhas promovidas pela empresa AMZ SORTEIOS se encontram regulamentadas pela Loteria do Estado da Para&iacute;ba &ndash; LOTEP, conforme plano lot&eacute;rico autorizado no TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 0192/2024. 
1.1.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Ao adquirir os produtos lot&eacute;ricos, os participantes concordam em cumprir todas as regras estabelecidos neste regulamento, sendo as transgress&otilde;es suscet&iacute;veis de exclus&atilde;o do sorteio e banimento permanente de todas as campanhas realizadas pela empresa promotora; 
1.2.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Os bilhetes poder&atilde;o ser escolhidos pelo comprador, conforme a disponibilidade do numero pretendido, contendo 03 n&uacute;meros e com validade para um &uacute;nico sorteio.&nbsp;

1.3.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Da metodologia de extra&ccedil;&atilde;o&nbsp; 
&nbsp; &nbsp; 
Ser&atilde;o emitidos 1000 (mil) de bilhetes, numerados de 000 &agrave; 999, que ser&atilde;o distribu&iacute;dos aos participantes podendo ser escolhido o n&uacute;mero pretendido pelo comprador, conforme a disponibilidade. &nbsp; 
&nbsp;&nbsp; 
A defini&ccedil;&atilde;o do bilhete contemplado ser&aacute; definida pelos tr&ecirc;s &nbsp;&uacute;ltimos n&uacute;meros do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o correspondente da Loteria Federal. &nbsp; 
&nbsp;&nbsp; 
Exemplo: &nbsp;&nbsp; 
&nbsp;&nbsp; 
Resultado hipot&eacute;tico da Loteria Federal &nbsp;&nbsp; 
&nbsp;&nbsp; 
1&ordm; Pr&ecirc;mio 0 2 5 2 1 &nbsp;&nbsp; 
2&ordm; Pr&ecirc;mio 3 4 4 4 5 &nbsp;&nbsp; 
3&ordm; Pr&ecirc;mio 5 6 8 8 4 &nbsp;&nbsp; 
4&ordm; Pr&ecirc;mio 6 5 9 1 2 &nbsp;&nbsp; 
5&ordm; Pr&ecirc;mio 1 2 0 0 8 &nbsp;&nbsp; 
&nbsp;&nbsp; 
Bilhete premiado hipot&eacute;tico: 521 &nbsp; 
&nbsp; &nbsp; &nbsp; 
Os bilhetes poder&atilde;o ser adquiridos no per&iacute;odo autorizado para explora&ccedil;&atilde;o, esgotando-se as vendas &agrave;s 17h50 do dia da extra&ccedil;&atilde;o de resultados, correspondente &agrave; &uacute;ltima data indicada no precitado item regulamentar.&nbsp; 
O per&iacute;odo de venda dos bilhetes ser&aacute; considerado encerrado antecipadamente caso todos os bilhetes disponibilizados sejam integralmente vendidos e distribu&iacute;dos aos PARTICIPANTES antes da data prevista para seu t&eacute;rmino compuls&oacute;rio, sem que disso resulte, por si s&oacute;, na antecipa&ccedil;&atilde;o da data de apura&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Os participantes assumem total responsabilidade pelos dados cadastrados e enviados aos sistemas &nbsp;de gest&atilde;o do presente Produto Lot&eacute;rico, especialmente para fins de comunica&ccedil;&atilde;o e entrega do pr&ecirc;mio, n&atilde;o podendo imputar a quem quer que seja a responsabilidade pelo n&atilde;o recebimento decorrente de incorre&ccedil;&atilde;o nos dados informados, ou aus&ecirc;ncia de local para recebimentos do pr&ecirc;mio.&nbsp;

1.4.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Da Premia&ccedil;&atilde;o 
A premia&ccedil;&atilde;o consistir&aacute; em:

(i)&nbsp;&nbsp; &nbsp;Premia&ccedil;&atilde;o principal:&nbsp; 
i.a &ndash; SAVEIRO SUMMER 1996 VERMELHO SPORT ou pix, no valor de R$ 27.100,00

1.5.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Regras de Aproxima&ccedil;&atilde;o:&nbsp; 
&nbsp; 
No caso de n&atilde;o ter sido distribu&iacute;do o n&uacute;mero de sorte que coincida com o N&uacute;mero da Sorte Contemplado, dar-se-&aacute; a entrega do pr&ecirc;mio ao n&uacute;mero da sorte com n&uacute;meros imediatamente superiores, at&eacute; que se esgotem todas as possibilidades. &nbsp; 
Caso, sob esta metodologia de aproxima&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m n&atilde;o se identifique bilhete distribu&iacute;do apto &agrave; contempla&ccedil;&atilde;o, passar-se-&aacute; aos imediatamente INFERIORES at&eacute; seu esgotamento.

 
1.6.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Poder&aacute; participar do sorteio qualquer usu&aacute;rio que preencha os requisitos estipulados neste regulamento, sendo, entretanto, terminantemente proibida a participa&ccedil;&atilde;o de: 
a)&nbsp;&nbsp; &nbsp;Menores de 18 (dezoito) anos; 
b)&nbsp;&nbsp; &nbsp;Pessoas interditadas, pr&oacute;digos ou jogadores compulsivos; e, 
c)&nbsp;&nbsp; &nbsp;Membros da diretoria da empresa promotora e seus respectivos parentes, em linha reta ou colateral, at&eacute; o segundo grau. 
d)&nbsp;&nbsp; &nbsp;Pessoas politicamente expostas (PPE) e seus familiares at&eacute; segundo grau; 
1.7.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Todas as cotas adquiridas por participante que violar os termos deste regulamento ou praticar alguma conduta suspeita de fraude, ensejar&aacute; o imediato estorno dos bilhetes adquiridos ao sistema, al&eacute;m da exclus&atilde;o autom&aacute;tica do sorteio e banimento para AMZ SORTEIOS, podendo, ainda, ser responsabilizado criminalmente por falsidade ideol&oacute;gica, documental ou falsa identidade. Consideram-se condutas vedadas, por exemplo: 
1.7.1 &nbsp; Uso de perfis falsos e a participa&ccedil;&atilde;o de organizador em sua pr&oacute;pria a&ccedil;&atilde;o; 
1.7.2 Uso de qualquer m&eacute;todo fraudulento para influenciar os resultados dos sorteios; 
1.7.3 Informa&ccedil;&otilde;es falsas no ato do cadastro relativos aos dados de identifica&ccedil;&atilde;o pessoal, idade, endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico ou f&iacute;sico, e CPF/MF; 
1.7.4 &nbsp;Manipula&ccedil;&atilde;o de dados no sistema por meios tecnol&oacute;gicos ou ind&iacute;cios de sua utiliza&ccedil;&atilde;o, sejam eles eletr&ocirc;nicos, inform&aacute;ticos, digital, rob&oacute;tico, repetitivo, autom&aacute;tico, mec&acirc;nico e/ou an&aacute;logo, com intuito de reprodu&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica e/ou repetitiva de participa&ccedil;&otilde;es, id&ecirc;nticas ou n&atilde;o. 
1.8.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Os cadastros fornecidos com dados incompletos, inv&aacute;lidos e inver&iacute;dicos, que impossibilitem a promotora de realizar a entrega do pr&ecirc;mio, ensejar&aacute; &agrave; desclassifica&ccedil;&atilde;o do participante contemplado por inobserv&acirc;ncia das regras de participa&ccedil;&atilde;o. Neste caso, a crit&eacute;rio da empresa promotora e da conveni&ecirc;ncia da Loteria do Estado da Para&iacute;ba-LOTEP, poder&aacute; ser realizada uma nova extra&ccedil;&atilde;o, a fim de contemplar outro participante, ou ter a premia&ccedil;&atilde;o destina&ccedil;&atilde;o &agrave; entidade filantr&oacute;pica no &acirc;mbito da Para&iacute;ba 
1.9.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Os participantes que adquirirem o bilhete lot&eacute;rico est&atilde;o sujeitos a concorrer a hip&oacute;tese de premia&ccedil;&atilde;o vinculada a modalidade lot&eacute;rica Passiva: 
1.9.1.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Instant&acirc;nea: modalidade que apresenta, de imediato, se o apostador foi ou n&atilde;o agraciado com alguma premia&ccedil;&atilde;o, conforme previs&atilde;o do artigo 14, &sect;1&ordm;, V, da Lei federal 13.756/18 e artigo 22, V, do Decreto estadual 44.576/2023; 
1.9.2.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Passiva: modalidade em que o participante adquire bilhete j&aacute; numerado, para concorrer a pr&ecirc;mio previamente divulgado e com data estabelecida de extra&ccedil;&atilde;o, conforme artigo 14, &sect;1&ordm;, I, da Lei federal 13.756/18 e artigo 22, I, do Decreto estadual 44.576/2023. 
1.10.&nbsp;&nbsp; &nbsp;O participante consente que os sorteios realizados nas modalidades lot&eacute;ricas epigrafadas no item anterior, inviabilizam o exerc&iacute;cio do direito ao arrependimento previsto no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, tendo em vista a imediata vincula&ccedil;&atilde;o &agrave; participa&ccedil;&atilde;o na modalidade instant&acirc;nea, impedindo, assim, o estorno do bilhete adquirido por desist&ecirc;ncia; 
1.11.&nbsp;&nbsp; &nbsp;As extra&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizados nas datas previamente divulgadas, de forma p&uacute;blica e transparente, com fiscaliza&ccedil;&atilde;o realizada na sede da Loteria do Estado da Para&iacute;ba &ndash; LOTEP, localizada na Rua Cardoso Vieira, 265 - Varadouro, Jo&atilde;o Pessoa - PB, 58010- 420. Al&eacute;m disso, todas as transmiss&otilde;es ser&atilde;o realizadas sempre ao vivo, atrav&eacute;s dos links divulgados nas redes sociais oficiais ligados a campanha, principalmente pelo perfil do Instagram @rfvipcars; 
1.12.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Em caso de extra&ccedil;&atilde;o de bilhete n&atilde;o comercializado, ser&aacute; adotado o crit&eacute;rio de aproxima&ccedil;&atilde;o, com a escolha do bilhete imediatamente acima/superior &agrave; numera&ccedil;&atilde;o extra&iacute;da; 
1.13.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Caso, sob esta metodologia de aproxima&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m n&atilde;o se identifique bilhete distribu&iacute;do apto &agrave; contempla&ccedil;&atilde;o, passar-se-&aacute; aos imediatamente INFERIORES at&eacute; seu esgotamento; 
1.14.&nbsp;&nbsp; &nbsp;N&atilde;o h&aacute; possibilidade de empate e/ou divis&atilde;o do pr&ecirc;mio, tampouco poder&aacute; ser acumulado para o sorteio seguinte; 
1.15.&nbsp;&nbsp; &nbsp;A crit&eacute;rio do participante contemplado, os pr&ecirc;mios divulgados poder&atilde;o ser convertidos em dinheiro; 
1.16.&nbsp;&nbsp; &nbsp;As premia&ccedil;&otilde;es, vinculadas as modalidades lot&eacute;ricas previstas no item 1.7, ser&atilde;o entregues em at&eacute; 30 (trinta) dias da data da apura&ccedil;&atilde;o, sem qualquer &ocirc;nus aos contemplados, ficando estipulado como limite m&aacute;ximo o prazo de 90 (noventa) dias para a reivindica&ccedil;&atilde;o do pagamento da premia&ccedil;&atilde;o, sob pena de caducidade, ensejando a destina&ccedil;&atilde;o do valor correspondente ao Tesouro Estadual, como renda do Estado, ou &agrave; entidade com atua&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas de assist&ecirc;ncia, desportos, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e desenvolvimento social com not&oacute;ria atua&ccedil;&atilde;o no Estado da Para&iacute;ba; 
1.17.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Incidir&atilde;o sobre o valor da premia&ccedil;&atilde;o o percentual de 15% sobre o valor da premia&ccedil;&atilde;o, sendo: 
a)&nbsp;&nbsp; &nbsp;7,5% destinado ao pagamento da arrecada&ccedil;&atilde;o a Receita Estadual pela autoriza&ccedil;&atilde;o de explora&ccedil;&atilde;o de modalidade lot&eacute;rica; e,&nbsp; 
b)&nbsp;&nbsp; &nbsp;7,5% revertido &agrave; doa&ccedil;&atilde;o para uma institui&ccedil;&atilde;o de caridade conveniada ao estado da Para&iacute;ba;&nbsp; 
&nbsp; 
1.18 &nbsp; Caso o bilhete adquirido pelo participante seja contemplado em uma das modalidades previstas no item 1.5, o contemplado aceita e autoriza que a empresa promotora veicule sua imagem e voz nas redes sociais e demais canais de comunica&ccedil;&atilde;o oficiais por at&eacute; 01 (um) ano, contado a partir da data da extra&ccedil;&atilde;o, com a finalidade &uacute;nica e exclusiva da demonstra&ccedil;&atilde;o de lisura e transpar&ecirc;ncia das campanhas promovidas pela empresa promotora;

1.19 &nbsp; No ato de cadastro, o participante fica ciente da obrigatoriedade do armazenamento dos seus dados pelo per&iacute;odo de 05 (cinco) anos, no intuito de subsidiar futuros questionamentos dos &oacute;rg&atilde;os de controle, sendo vedado, por parte da AMZ SORTEIOS, a comercializa&ccedil;&atilde;o, onerosa ou gratuita, dos dados armazenados;

1.20 &nbsp; A presta&ccedil;&atilde;o de contas ser&aacute; realizada mensalmente, podendo ser o prazo antecipado, sob pena de descumprimento do plano de distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios; 
1.21 &nbsp; Este regulamento poder&aacute; ser alterado a crit&eacute;rio da Organiza&ccedil;&atilde;o, desde que comunicadas as mudan&ccedil;as aos participantes e concedido o direito de reembolso; 
1.22 &nbsp;As d&uacute;vidas e controv&eacute;rsias oriundas das campanhas divulgadas ser&atilde;o primeiramente dirimidas pela empresa promotora; persistindo-as, ser&atilde;o submetidas ao crivo da Loteria do Estado da Para&iacute;ba - LOTEP; 
&nbsp; Art. 21 da Lei 12703/2023. As pessoas jur&iacute;dicas de direito privado, prestadoras de servi&ccedil;os p&uacute;blicos lot&eacute;ricos dever&atilde;o fomentar a&ccedil;&otilde;es e projetos nas &aacute;reas da sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, desporto, assist&ecirc;ncia social e seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Par&aacute;grafo &uacute;nico. O fomento das a&ccedil;&otilde;es e projetos de que trata o caput deste artigo se far&aacute; mediante a indica&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es benefici&aacute;rias pela LOTEP, com regras especificadas em instrumentos p&uacute;blicos. 
1.23 &nbsp;Elege-se o foro da comarca Jo&atilde;o Pessoa/PB, para solu&ccedil;&atilde;o de quaisquer quest&otilde;es referentes ao regulamento deste sorteio.

CONFORME DETALHADO NAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O.

PREMIA&Ccedil;&Atilde;O:&nbsp; Saveiro summer 1996&nbsp;

SUGEST&Atilde;O DE USO DO PR&Ecirc;MIO L&Iacute;QUIDO TOTAL DE &nbsp;R$27.100,00

&nbsp;

Termos de Consentimento

&nbsp;

Na qualidade de participante do sorteio organizado pela empresa&nbsp;AMZ SORTEIOS,&nbsp;devidamente autorizado e regulamentado pela Loteria Estadual da Para&iacute;ba (TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O&nbsp;LTP-PRC-2024/01024), o usu&aacute;rio declara expressamente:

1)&nbsp;Ter acessado e lido o Regulamento do sorteio, estando de pleno acordo as regras estipuladas;

2)&nbsp;Ter conhecimento da Pol&iacute;tica de Privacidade e Termos de Uso dispostos no site;

3)&nbsp;Ter conhecimento que o cadastro efetuado quando da aquisi&ccedil;&atilde;o dos bilhetes lot&eacute;ricos, permite a coleta dos dados pessoais necess&aacute;rios para fins de tratamento regulamentar pela empresa controladora;

SAVEIRO SUMMER 1996 

ATEN&Ccedil;&Atilde;O:&nbsp;o sorteio ocorrer&aacute; na data de apura&ccedil;&atilde;o que for ao menos 48 horas posterior ao fechamento das vendas.

GOL GTS 1991 VERMELHO MONTANA; 
SUSPENS&Atilde;O ROSCA SLIM NOVA; 
RODAS ORBITAL ARO 18 TALA 6 NOVAS; 
PNEUS 165/35 R18 NOVAS; 
VIDROS, ESPELHOS,TRAVAS E ANTENA EL&Eacute;TRICAS; 
TOCA FITAS VOLKSLINE ORIGINAL; 
INTERIOR RECARO; 
FAROIS, LANTERNAS,P&Aacute;RA-CHOQUES E FRISOS ORIGINAIS; 
VE&Iacute;CULO REVISADO E POLIDO RECENTEMENTE.

&nbsp;

CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O.

Regulamento Geral

Atendendo as condi&ccedil;&otilde;es previstas na Lei 12.703/2023, Decreto n&ordm; 44.576/2023 e Instru&ccedil;&atilde;o Normativa 001/2024, as campanhas promovidas pela empresa AMZ SORTEIOS se encontram regulamentadas pela Loteria do Estado da Para&iacute;ba &ndash; LOTEP, conforme plano lot&eacute;rico autorizado no TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 135/2024.

<ol>
	<li>Ao adquirir os produtos lot&eacute;ricos, os participantes concordam em cumprir todas as regras estabelecidos neste regulamento, sendo as transgress&otilde;es suscet&iacute;veis de exclus&atilde;o do sorteio e banimento permanente de todas as campanhas realizadas pela empresa promotora;</li>
	<li>Os bilhetes poder&atilde;o ser escolhidos pelo comprador, conforme a disponibilidade do n&uacute;mero pretendido, contendo 03 n&uacute;meros e com validade para um &uacute;nico sorteio.</li>
</ol>

&nbsp;

<ol>
	<li>Da metodologia de extra&ccedil;&atilde;o </li>
</ol>

&nbsp;&nbsp;

Ser&atilde;o emitidos 1000 (mil) de bilhetes, numerados de 000 a 999, que ser&atilde;o distribu&iacute;dos aos participantes podendo ser escolhido o n&uacute;mero pretendido pelo comprador, conforme a disponibilidade.&nbsp;

&nbsp;

A defini&ccedil;&atilde;o do bilhete contemplado ser&aacute; definida pelos tr&ecirc;s &uacute;ltimos n&uacute;meros do primeiro pr&ecirc;mio da extra&ccedil;&atilde;o correspondente da Loteria Federal.&nbsp;

&nbsp;

Exemplo:&nbsp;&nbsp;

&nbsp;

Resultado hipot&eacute;tico da Loteria Federal&nbsp;&nbsp;

&nbsp;

1&ordm; Pr&ecirc;mio 0 2 5 2 1 &nbsp;&nbsp;

2&ordm; Pr&ecirc;mio 3 4 4 4 5&nbsp;&nbsp;

3&ordm; Pr&ecirc;mio 5 6 8 8 4&nbsp;&nbsp;

4&ordm; Pr&ecirc;mio 6 5 9 1 2&nbsp;&nbsp;

5&ordm; Pr&ecirc;mio 1 2 0 0 8&nbsp;&nbsp;

&nbsp;

Bilhete premiado hipot&eacute;tico: 521&nbsp;

&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

Os bilhetes poder&atilde;o ser adquiridos no per&iacute;odo autorizado para explora&ccedil;&atilde;o, esgotando-se as vendas &agrave;s 17h50 do dia da extra&ccedil;&atilde;o de resultados, correspondente &agrave; &uacute;ltima data indicada no precitado item regulamentar.

O per&iacute;odo de venda dos bilhetes ser&aacute; considerado encerrado antecipadamente caso todos os bilhetes disponibilizados sejam integralmente vendidos e distribu&iacute;dos aos PARTICIPANTES antes da data prevista para seu t&eacute;rmino compuls&oacute;rio, sem que disso resulte, por si s&oacute;, na antecipa&ccedil;&atilde;o da data de apura&ccedil;&atilde;o.

&nbsp;

Os participantes assumem total responsabilidade pelos dados cadastrados e enviados aos sistemas&nbsp; de gest&atilde;o do presente Produto Lot&eacute;rico, especialmente para fins de comunica&ccedil;&atilde;o e entrega do pr&ecirc;mio, n&atilde;o podendo imputar a quem quer que seja a responsabilidade pelo n&atilde;o recebimento decorrente de incorre&ccedil;&atilde;o nos dados informados, ou aus&ecirc;ncia de local para recebimentos do pr&ecirc;mio.

&nbsp;

<ol>
	<li>Da Premia&ccedil;&atilde;o</li>
</ol>

A premia&ccedil;&atilde;o consistir&aacute; em:

&nbsp;

<ol style="list-style-type:lower-roman">
	<li>Premia&ccedil;&atilde;o principal:</li>
</ol>

i.a &ndash; GOL GTS 1991 VERMELHO MONTANA ou pix, no valor de R$ 27.100,00

&nbsp;

<ol>
	<li>Regras de Aproxima&ccedil;&atilde;o: </li>
</ol>

&nbsp;

No caso de n&atilde;o ter sido distribu&iacute;do o n&uacute;mero de sorte que coincida com o N&uacute;mero da Sorte Contemplado, dar-se-&aacute; a entrega do pr&ecirc;mio ao n&uacute;mero da sorte com n&uacute;meros imediatamente superiores, at&eacute; que se esgotem todas as possibilidades.&nbsp;

Caso, sob esta metodologia de aproxima&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m n&atilde;o se identifique bilhete distribu&iacute;do apto &agrave; contempla&ccedil;&atilde;o, passar-se-&aacute; aos imediatamente INFERIORES at&eacute; seu esgotamento.

&nbsp;

&nbsp;

<ol>
	<li>Poder&aacute; participar do sorteio qualquer usu&aacute;rio que preencha os requisitos estipulados neste regulamento, sendo, entretanto, terminantemente proibida a participa&ccedil;&atilde;o de:</li>
</ol>

<ol style="list-style-type:lower-alpha">
	<li>Menores de 18 (dezoito) anos;</li>
	<li>Pessoas interditadas, pr&oacute;digos ou jogadores compulsivos; e,</li>
	<li>Membros da diretoria da empresa promotora e seus respectivos parentes, em linha reta ou colateral, at&eacute; o segundo grau.</li>
	<li>Pessoas politicamente expostas (PPE) e seus familiares at&eacute; segundo grau;
	<ol>
		<li>Todas as cotas adquiridas por participante que violar os termos deste regulamento ou praticar alguma conduta suspeita de fraude, ensejar&aacute; o imediato estorno dos bilhetes adquiridos ao sistema, al&eacute;m da exclus&atilde;o autom&aacute;tica do sorteio e banimento para AMZ SORTEIOS, podendo, ainda, ser responsabilizado criminalmente por falsidade ideol&oacute;gica, documental ou falsa identidade. Consideram-se condutas vedadas, por exemplo:
		<ol>
			<li>Uso de perfis falsos e a participa&ccedil;&atilde;o de organizador em sua pr&oacute;pria a&ccedil;&atilde;o;</li>
			<li>Uso de qualquer m&eacute;todo fraudulento para influenciar os resultados dos sorteios;</li>
			<li>Informa&ccedil;&otilde;es falsas no ato do cadastro relativos aos dados de identifica&ccedil;&atilde;o pessoal, idade, endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico ou f&iacute;sico, e CPF/MF;</li>
			<li>&nbsp; Manipula&ccedil;&atilde;o de dados no sistema por meios tecnol&oacute;gicos ou ind&iacute;cios de sua utiliza&ccedil;&atilde;o, sejam eles eletr&ocirc;nicos, inform&aacute;ticos, digital, rob&oacute;tico, repetitivo, autom&aacute;tico, mec&acirc;nico e/ou an&aacute;logo, com intuito de reprodu&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica e/ou repetitiva de participa&ccedil;&otilde;es, id&ecirc;nticas ou n&atilde;o.</li>
		</ol>
		</li>
		<li>Os cadastros fornecidos com dados incompletos, inv&aacute;lidos e inver&iacute;dicos, que impossibilitem a promotora de realizar a entrega do pr&ecirc;mio, ensejar&aacute; &agrave; desclassifica&ccedil;&atilde;o do participante contemplado por inobserv&acirc;ncia das regras de participa&ccedil;&atilde;o. Neste caso, a crit&eacute;rio da empresa promotora e da conveni&ecirc;ncia da Loteria do Estado da Para&iacute;ba-LOTEP, poder&aacute; ser realizada uma nova extra&ccedil;&atilde;o, a fim de contemplar outro participante, ou ter a premia&ccedil;&atilde;o destina&ccedil;&atilde;o &agrave; entidade filantr&oacute;pica no &acirc;mbito da Para&iacute;ba</li>
		<li>Os participantes que adquirirem o bilhete lot&eacute;rico est&atilde;o sujeitos a concorrer a hip&oacute;tese de premia&ccedil;&atilde;o vinculada a modalidade lot&eacute;rica Passiva:
		<ol>
			<li>Instant&acirc;nea: modalidade que apresenta, de imediato, se o apostador foi ou n&atilde;o agraciado com alguma premia&ccedil;&atilde;o, conforme previs&atilde;o do artigo 14, &sect;1&ordm;, V, da Lei federal 13.756/18 e artigo 22, V, do Decreto estadual 44.576/2023;</li>
			<li>Passiva: modalidade em que o participante adquire bilhete j&aacute; numerado, para concorrer a pr&ecirc;mio previamente divulgado e com data estabelecida de extra&ccedil;&atilde;o, conforme artigo 14, &sect;1&ordm;, I, da Lei federal 13.756/18 e artigo 22, I, do Decreto estadual 44.576/2023.</li>
		</ol>
		</li>
		<li>O participante consente que os sorteios realizados nas modalidades lot&eacute;ricas epigrafadas no item anterior, inviabilizam o exerc&iacute;cio do direito ao arrependimento previsto no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, tendo em vista a imediata vincula&ccedil;&atilde;o &agrave; participa&ccedil;&atilde;o na modalidade instant&acirc;nea, impedindo, assim, o estorno do bilhete adquirido por desist&ecirc;ncia;</li>
		<li>As extra&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o realizados nas datas previamente divulgadas, de forma p&uacute;blica e transparente, com fiscaliza&ccedil;&atilde;o realizada na sede da Loteria do Estado da Para&iacute;ba &ndash; LOTEP, localizada na Rua Cardoso Vieira, 265 - Varadouro, Jo&atilde;o Pessoa - PB, 58010- 420. Al&eacute;m disso, todas as transmiss&otilde;es ser&atilde;o realizadas sempre ao vivo, atrav&eacute;s dos links divulgados nas redes sociais oficiais ligados a campanha, principalmente pelo perfil do Instagram @rfvipcars;</li>
		<li>Em caso de extra&ccedil;&atilde;o de bilhete n&atilde;o comercializado, ser&aacute; adotado o crit&eacute;rio de aproxima&ccedil;&atilde;o, com a escolha do bilhete imediatamente acima/superior &agrave; numera&ccedil;&atilde;o extra&iacute;da;</li>
		<li>Caso, sob esta metodologia de aproxima&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m n&atilde;o se identifique bilhete distribu&iacute;do apto &agrave; contempla&ccedil;&atilde;o, passar-se-&aacute; aos imediatamente INFERIORES at&eacute; seu esgotamento;</li>
		<li>N&atilde;o h&aacute; possibilidade de empate e/ou divis&atilde;o do pr&ecirc;mio, tampouco poder&aacute; ser acumulado para o sorteio seguinte;</li>
		<li>A crit&eacute;rio do participante contemplado, os pr&ecirc;mios divulgados poder&atilde;o ser convertidos em dinheiro;</li>
		<li>As premia&ccedil;&otilde;es, vinculadas as modalidades lot&eacute;ricas previstas no item 1.7, ser&atilde;o entregues em at&eacute; 30 (trinta) dias da data da apura&ccedil;&atilde;o, sem qualquer &ocirc;nus aos contemplados, ficando estipulado como limite m&aacute;ximo o prazo de 90 (noventa) dias para a reivindica&ccedil;&atilde;o do pagamento da premia&ccedil;&atilde;o, sob pena de caducidade, ensejando a destina&ccedil;&atilde;o do valor correspondente ao Tesouro Estadual, como renda do Estado, ou &agrave; entidade com atua&ccedil;&atilde;o nas &aacute;reas de assist&ecirc;ncia, desportos, educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e desenvolvimento social com not&oacute;ria atua&ccedil;&atilde;o no Estado da Para&iacute;ba;</li>
		<li>Incidir&atilde;o sobre o valor da premia&ccedil;&atilde;o o percentual de 15% sobre o valor da premia&ccedil;&atilde;o, sendo:</li>
	</ol>
	</li>
</ol>

<ol style="list-style-type:lower-alpha">
	<li>7,5% destinado ao pagamento da arrecada&ccedil;&atilde;o a Receita Estadual pela autoriza&ccedil;&atilde;o de explora&ccedil;&atilde;o de modalidade lot&eacute;rica; e,</li>
	<li>7,5% revertido &agrave; doa&ccedil;&atilde;o para uma institui&ccedil;&atilde;o de caridade conveniada ao estado da Para&iacute;ba;<a href="#_ftn1" name="_ftnref1" title="">[1]</a>
	<ol>
		<li>&nbsp;</li>
	</ol>
	</li>
	<li>&nbsp;&nbsp; Caso o bilhete adquirido pelo participante seja contemplado em uma das modalidades previstas no item 1.5, o contemplado aceita e autoriza que a empresa promotora veicule sua imagem e voz nas redes sociais e demais canais de comunica&ccedil;&atilde;o oficiais por at&eacute; 01 (um) ano, contado a partir da data da extra&ccedil;&atilde;o, com a finalidade &uacute;nica e exclusiva da demonstra&ccedil;&atilde;o de lisura e transpar&ecirc;ncia das campanhas promovidas pela empresa promotora;</li>
</ol>

&nbsp;

<ol>
	<li>&nbsp;&nbsp;No ato de cadastro, o participante fica ciente da obrigatoriedade do armazenamento dos seus dados pelo per&iacute;odo de 05 (cinco) anos, no intuito de subsidiar futuros questionamentos dos &oacute;rg&atilde;os de controle, sendo vedado, por parte da AMZ SORTEIOS, a comercializa&ccedil;&atilde;o, onerosa ou gratuita, dos dados armazenados;</li>
</ol>

&nbsp;

<ol>
	<li>&nbsp;&nbsp; A presta&ccedil;&atilde;o de contas ser&aacute; realizada mensalmente, podendo ser o prazo antecipado, sob pena de descumprimento do plano de distribui&ccedil;&atilde;o de pr&ecirc;mios;</li>
	<li>&nbsp;&nbsp; Este regulamento poder&aacute; ser alterado a crit&eacute;rio da Organiza&ccedil;&atilde;o, desde que comunicadas as mudan&ccedil;as aos participantes e concedido o direito de reembolso;</li>
	<li>&nbsp; As d&uacute;vidas e controv&eacute;rsias oriundas das campanhas divulgadas ser&atilde;o primeiramente dirimidas pela empresa promotora; persistindo-as, ser&atilde;o submetidas ao crivo da Loteria do Estado da Para&iacute;ba - LOTEP;</li>
</ol>

1.23&nbsp; Elege-se o foro da comarca Jo&atilde;o Pessoa/PB, para solu&ccedil;&atilde;o de quaisquer quest&otilde;es referentes ao regulamento deste sorteio.

<div>&nbsp;
<hr />
<div id="ftn1">
<a href="#_ftnref1" name="_ftn1" title="">[1]</a> Art. 21 da Lei 12703/2023. As pessoas jur&iacute;dicas de direito privado, prestadoras de servi&ccedil;os p&uacute;blicos lot&eacute;ricos dever&atilde;o fomentar a&ccedil;&otilde;es e projetos nas &aacute;reas da sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, desporto, assist&ecirc;ncia social e seguran&ccedil;a p&uacute;blica. Par&aacute;grafo &uacute;nico. O fomento das a&ccedil;&otilde;es e projetos de que trata o caput deste artigo se far&aacute; mediante a indica&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es benefici&aacute;rias pela LOTEP, com regras especificadas em instrumentos p&uacute;blicos.
</div>

<div id="ftn2">
1.23&nbsp; Elege-se o foro da comarca Jo&atilde;o Pessoa/PB, para solu&ccedil;&atilde;o de quaisquer quest&otilde;es referentes ao regulamento deste sorteio.
</div>
</div>

<div>
<div id="ftn2">
&nbsp;
</div>
</div>

CONFORME DETALHADO NAS CONDI&Ccedil;&Otilde;ES DE PARTICIPA&Ccedil;&Atilde;O.

PREMIA&Ccedil;&Atilde;O: &nbsp;1 GOL GTS 1991 VERMELHO MONTANA

SUGEST&Atilde;O DE USO DO PR&Ecirc;MIO L&Iacute;QUIDO TOTAL DE &nbsp;R$22.000,00

 
&nbsp;

Termos de Consentimento

&nbsp;

Na qualidade de participante do sorteio organizado pela empresa&nbsp;AMZ SORTEIOS,&nbsp;devidamente autorizado e regulamentado pela Loteria Estadual da Para&iacute;ba (TERMO DE AUTORIZA&Ccedil;&Atilde;O&nbsp;LTP-PRC-2024/01024), o usu&aacute;rio declara expressamente:

1)&nbsp;Ter acessado e lido o Regulamento do sorteio, estando de pleno acordo as regras estipuladas;

2)&nbsp;Ter conhecimento da Pol&iacute;tica de Privacidade e Termos de Uso dispostos no site;

3)&nbsp;Ter conhecimento que o cadastro efetuado quando da aquisi&ccedil;&atilde;o dos bilhetes lot&eacute;ricos, permite a coleta dos dados pessoais necess&aacute;rios para fins de tratamento regulamentar pela empresa controladora;

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